Home- busca: ministro
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2016 - 12:56
Expectativa de vida variável deve ser considerada em caso de pensão por danos morais
Para o ministro relator do recurso especial, é cabível a utilização da tabela de sobrevida do
-
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2016 - 10:37
Supremo Tribunal Federal afasta em decisão liminar aposentadoria compulsória de escrivão
Ao analisar a Ação Cautelar (AC) 4068, o ministro Ricardo Lewandowski, atribuiu efeito suspensivo
-
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Setembro de 2015 - 12:16
O preço da verdade!
Quem diz a verdade merece castigo? No Brasil, pode ser. Gilmar Mendes, ministro do STF e vice
-
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2015 - 15:16
Inviável trâmite de Mandado de Segurança que questiona prazo para esclarecimentos de contas do governo
Em sua decisão, o ministro Barroso afirma que o mandado de segurança foi impetrado para assegurar a
-
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2015 - 09:52
Segunda Seção reconhece validade de comprovante de pagamento de custas pela internet
O relator dos embargos, ministro Raul Araújo, afirmou que esse segundo entendimento deveria
-
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2015 - 11:28
TST rejeita alegação de prova falsa em processo de terceirizado contra a Oi
, mas o relator dor recurso, ministro Emmanoel Pereira, afastou as alegações de dolo processual
-
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2015 - 16:41
"Concessão é usar e depois devolver, privatizar é vender", afirma Nelson Barbosa
De acordo com o ministro do Planejamento, os estudos para aplicação dos recursos do Programa de
-
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2015 - 10:23
Banco do Brasil é condenado por assédio moral coletivo e deve coibir a prática em todo o país
pessoas que estão em posição hierárquica superior e que, não sendo cobradas, acabam violando o direito de terceiros", afirmou o ministro Lelio Bentes
-
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2015 - 09:23
Em defesa prévia de Levy, Dilma diz que é injusto e errado tratá-lo como ‘judas’
Presidente afirma dias antes de reunião do PT que não se pode criticar ministro da Fazenda por
-
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2015 - 16:54
Para desafogar Judiciário, Adams defende mais agilidade na cobrança da dívida ativa
Para o ministro da AGU, o principal motivo para a dívida ativa da União já ultrapassar a cifra de R
-
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2015 - 12:38
Negado seguimento a MS da União contra pagamento de auxílio moradia a membros do MP
O ministro não verificou a existência de concretude imediata da resolução, aplicando ao caso a
-
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2014 - 09:37
Decisão que mantinha aposentadoria com cálculo de adicional acumulado é suspensa
O ministro Ricardo Lewandowski, presidente do STF, suspendeu decisão do TJ-SP que havia mantido
-
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2014 - 10:55
Trabalhador pode ajuizar ação no local em que pegava transporte da empresa
De acordo com o ministro relator não haveria como assegurar a análise do recurso de revista da
-
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2014 - 11:45
AGU confirma em Súmula do STF que aposentadoria especial para servidor público ocorre somente em caso de insalubridade
A redação da Súmula, proposta pelo ministro Gilmar Mendes, entendia que, enquanto não existisse
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Novembro de 2013 - 12:40
Isenção de imposto de renda. Pensionista de militar anistiado.
É firme na Seção de Direito Público deste Superior Tribunal o entendimento de que Ministro de
-
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2013 - 17:45
STF autoriza TJ-DF a incluir só juízes substitutos em plantão
ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou que apenas juízes substitutos atuem nos plantões
-
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2013 - 18:00
Mantido valor de indenização que Dado Dolabella pagará por agredir camareira
O ministro não acolheu o pedido da defesa do ator para que fosse examinado no STJ seu recurso
-
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2013 - 13:30
Suspensão de processo-crime exige ilegalidade flagrante
. Por entender que não houve elegalidade flagrante na decisão do STJ, ministro negou pedido de HB
-
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2013 - 11:30
Desleixo ou descuido de mãe não configura crime de abandono de menor
O ministro Sebastião dos Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou denúncia
-
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2013 - 13:30
Divergência entre STJ e Juizado Especial não pode ser apreciada por turma de uniformização
Ministro Gilson Dipp liminar em reclamação constitucional apresentada pelo DF contra acórdão da
